Mostrar 7 resultados

Descrição arquivística
Porto Alegre LGBT Apenas descrições de nível superior
Previsualizar a impressão

Processo Cível - Retificação de Registro Civil

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A17804010
  • Pasta/Processo
  • 1991-04-15 - 1992-06-19
  • Preliminar

Número 591019831 Resumo: M.A. submeteu-se à cirurgia de mudança de sexo na Europa, desejando então, alterar seu nome para “Roberta”. No entanto, a apelação é negada diversas vezes pelo poder judiciário, resultando na desistência da ação. Ao longo ...

M.A.S.S. (Apelado)

Processo Cível - Retificação de Registro Civil

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999068053
  • Pasta/Processo
  • 1991-09-12 - 1997-05-06
  • Preliminar

Número 01191343118 Resumo: O autor do processo, R., identifica-se como mulher e após realizar uma cirurgia clandestina de mudança de sexo, deseja alterar sua certidão de nascimento para um nome feminino. Ao longo do processo há diversos pareceres ...

R.A.R.P. (Autor)

Processo Crime - Atentado Violento ao Pudor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A11691563
  • Pasta/Processo
  • 2003-04-04 - 2006-04-13
  • Preliminar

Número: 20500166820 W.J.C.M. e O.P.P. são presos em flagrante em um hotel de propriedade de O. onde aconteciam programas sexuais. W. estava acompanhado do menor de 13 anos, M.S.S., a quem teria pago para fazer um programa. Policiais que estavam em...

Justiça Pública (Autora)

Processo Criminal - Lesões Corporais Leves

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A15832784
  • Pasta/Processo
  • 2008-11-18 - 2011-07-01
  • Preliminar

Número 001/20800770235 Resumo: A vítima, também conhecida como “Marcelly Malta”, era servidora pública e foi até um posto de saúde negociar sobre uma palestra para as travestis frequentadoras da ONG Igualdade. No entanto, como o posto estava fecha...

V.M.M. (Réu)

Processo Crime - Latrocínio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001994203518
  • Pasta/Processo
  • 1990-06-15 - 1993-08-20
  • Preliminar

Número: 1390068789 G.L.S. é denunciado por ter dissimuladamente levado a vítima E.M.C., homossexual, ao Hotel Tâmara, matá-lo e subtrair seus pertences. O réu foi reconhecido pela recepcionista do hotel, após outro homicídio, de I. A.S., que foi ...

Justiça Pública (Autora)

Ordinária – Indenização por Danos Morais

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001997541217
  • Pasta/Processo
  • 2002-11-12 - 2004-11-25
  • Preliminar

Número 10501459670 Marcelly Malta, ativista da causa LGBT e instrutora da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL) na disciplina de movimentos sociais, processa a Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul por danos morais, em razão de m...

Adelmo Schwarzbold, vulgo Marcelly Malta (Autora)

Processo Crime - Lesões Corporais Graves

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001998447914
  • Pasta/Processo
  • 1988-05-23 - 1991-11-14
  • Preliminar

Número 1388604967 L.G.R.G. é denunciado por tentativa de homicídio de seu companheiro J.E R. O acusado, inconformado com o fim do relacionamento, esfaqueou a vítima dentro de casa, dizendo-lhe que se não vivesse com ele, não viveria com mais ningu...

Justiça Pública (Autora)