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Porto Alegre Ditadura Militar Apenas descrições de nível superior
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Procedimento Cível – Ação Ordinária

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001999609939
  • Pasta/Processo
  • 1978-09-01 - 1979-04-02
  • Preliminar

Número 01178456164 Resumo: Trata-se de ação movida pelo espólio do General Olympio Mourão Filho contra o historiador Hélio Ribeiro Silva e a editora L&PM, no ano de 1978, em que se pedia a anulação de suposta doação verbal de documentos feita ...

Espólio do General Olimpio Mourão Filho (Autor)

Ação Ordinária - Indenização por Danos Morais

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9002000194773
  • Pasta/Processo
  • 1998-01-26 - 2000-10-08
  • Preliminar

Número 01198033498 Resumo: V.P. realizava serviços gerais em Tapes, cidade onde morava, até que no dia 27 de setembro de 1984, quando estava a caminho da casa de um de seus clientes, foi abordado por uma viatura da Polícia Civil, cujo ocupante sol...

V.P. (Autor)

Ordinária - Ação de Reintegração no Serviço Público

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001999227787
  • Pasta/Processo
  • 1984-5-1 - 1986-11-20
  • Preliminar

Número: Processo n. 01185189352, Apelação n. 586014102 Classe: Ordinária Assunto: Ação de Reintegração no Serviço Público Resumo: B.S.N. reclama reintegração a cargo que exercia na Secretaria de Segurança Pública. Alega que fez concurso público e...

B.S.N. A(utor)

Ordinária - Ação de Cobrança - Pedido de Ressarcimento

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A15082581
  • Pasta/Processo
  • 1980-8-7 - 1980-12-16
  • Preliminar

Número: 24046 Classe: Ordinária Assunto: Agravo de Instrumento - Ação de Cobrança - pedido de ressarcimento O documento apresenta duas petições, uma relativa ao recurso e outra, cópia da petição inicial, relativa à ação de cobrança, ambas assinada...

4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul

Inquérito - Crime Contra Segurança Nacional

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999351567
  • Pasta/Processo
  • 1972/4/20
  • Preliminar

Número: 03/72 Resumo: Em 1972 aconteceram três assaltos a kombis que fazia entregas de cigarros das empresas Souza Cruz e Brinkmann do Brasil. Dois assaltos ocorreram simultaneamente na Cidade de Canoas e Novo Hamburgo, alguns dias depois outro as...

Egon Wilde (Juiz)

Ordinária - Ação de Indenização

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001998944065
  • Pasta/Processo
  • 1987/08/25
  • Preliminar

Número: 01187300056 Resumo: Trata-se de ação de indenização proposta por L. E.C.R e U. R.D. contra o Estado do Rio Grande do Sul em virtude do sequestro sofrido no ano de 1978. Nessa época, em operação conjunta entre Brasil e Uruguai, ambos foram ...

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre