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Procedimento Cível - Ação Cominatória

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São Jerônimo PCT A11995967
  • Pasta/Processo
  • 2003-06-13 - 2008-02-13
  • Preliminar

Número 11896 Resumo: a autora prestava serviços de impressão, títulos, fotolitos e empréstimo de materiais para editoração ao réu, diretor do “Jornal de Rio Pardo”. Cada página ajustada, teria o valor de R$22,00 e um exemplar completo do jornal, s...

Empresa Jornalística Continente LTDA (Autora)

Processo Criminal - Crimes de Imprensa

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001991012400
  • Pasta/Processo
  • 2001-07-16 - 2001-10-23
  • Preliminar

Número 107345747 Resumo: a Rádio Gaúcha transmitiu uma notícia afirmando que os autores do processo, servidores públicos da área de segurança e da educação, estariam envolvidos em uma fraude nas licitações para compra de materiais de limpeza das e...

J.L.Q. (Autor)

Ação Ordinária

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001996713153
  • Pasta/Processo
  • 1999-06-22 - 2004-07-27
  • Preliminar

Número 00101714864 Resumo: uma seguradora envolvida num suposto “golpe do seguro obrigatório”, forneceu o valor de um seguro de acidentes à família de um papeleiro, que foi dado como morto, mas na verdade não havia morrido. O engano aconteceu, por...

L.E.P.B. (Autor)

Processo Criminal - Lei de Imprensa

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre 9001992788057
  • Pasta/Processo
  • 2000-11-06 - 2001-12-28
  • Preliminar

Número 00105401039 Resumo: o réu do processo, repórter da Rádio Gaúcha, veiculou uma notícia onde o senhor G.Q.J., Coronel da Brigada Militar, estaria supostamente cometendo um crime de corrupção ao conduzir a partir de uma oficina franqueada da F...

Ministério Público (Autor)