Mostrar 4 resultados

Descrição arquivística
Porto Alegre Lei de Imprensa Apenas descrições de nível superior
Previsualizar a impressão

Processo Criminal - Lei de Imprensa

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001990932717
  • Pasta/Processo
  • 1995-06-14 - 1998-08-07
  • Preliminar

Número 01395064221 Resumo: o jornalista réu do processo, em um programa de rádio, proferiu declarações insinuando que os delegados da cidade de Porto Alegre não cumpriam seu trabalho, observando que o Estado deveria investir mais em outros cargos,...

Ministério Público (Autor)

Ordinária – Ação de Reparação por Danos Morais

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A11980081
  • Pasta/Processo
  • 2003-11-19 - 2007-10-17
  • Preliminar

Número: 10500877703 Os autores narram que uma notícia veiculada no Jornal do Almoço da RBSTV sobre apreensão de drogas e outros objetos mostrou imagens da casa dos requerentes no bairro Morada do Vale, em Gravataí, com a fala da jornalista que o f...

A.M (Autor)

Cautelar Inominada

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9002000806119
  • Pasta/Processo
  • 1990-06-18 - 1990-10-16
  • Preliminar

Número: 10515593633 R.A.B. Move ação cautelar contra a Rádio Pampa, solicitando que seja fornecida a gravação de um programa de entrevistas em que se falou de um processo ativo em que ele é réu. R., advogado, é acusado de estupro por uma oficial d...

R.A.B (Autor)

Ação penal - Calúnia e difamação

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999233550
  • Pasta/Processo
  • 1955-9-30 - 1956-6-16
  • Preliminar

Número: Processo 3193 Classe: Especial Assunto: Calúnia e difamação impressas Resumo: Em 31 de agosto de 1955 o jornal Clarim publicou denúncias de corrupção envolvendo o Governo Estadual, a CAMPAL e a PANAMBRA S.A. Um dos diretores do jornal era ...

L.B. (Réu)