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Abuso sexual Apenas descrições de nível superior
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Ordinária – Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G PORTO ALEGRE PCT A23313604
  • Pasta/Processo
  • 2002-12-13 - 2011-01-04
  • Preliminar

Número: 10501413417 O autor F.S.B, menor impúbere representado por seus pais, move ação de indenização por danos morais e materiais contra a instituição de ensino I.E.S.J.T, em virtude de ter sido vítima de abusos sexuais por parte de outros coleg...

F.S.B. (Autor)

Procedimento Especial – Medida protetiva a menor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São Jerônimo JIJ 9001997972301
  • Pasta/Processo
  • 1995-09-29 - 1999-07-14
  • Preliminar

Processo 1392153 Resumo: trata-se de medida protetiva e acompanhamento da menor F.L.D., com 13 anos de idade, que estava vivendo em situação de vulnerabilidade familiar, apresentando problemas de comportamento. A menina não aceitava morar com a mã...

F. L.D. (Menor)