Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9002000177890 - Inquérito – Homicídio Qualificado (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9002000177890

Título

Inquérito – Homicídio Qualificado

Data(s)

  • 2004-08-21 - 2005-04-13 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 01 volume, 124 folhas

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Número: 20500055530
J.O.M., foi morto com 7 tiros na casa de sua companheira por dois homens encapuzados. Antes de falecer, disse à companheira que D.F.M. teria mandado mata-lo. O motivo seria porque, enquanto estavam presos, D. matou um detento, fez um terceiro assumir a autoria, e exigiu que J. confirmasse sua versão dos fatos, e temia que agora J. testemunhasse contra ele. D. é o líder do grupo criminoso “Falange Gaúcha”.
A companheira da vítima identificou o atirador como sendo J.A.G.L., vulgo Zezé, e a polícia pediu sua prisão preventiva, que foi decretada pelo juiz. Preso, J.A. declarou que não teve contato com D. enquanto estava na PASC, que não presenciou nenhum homicídio cometido por D. dentro do presídio. Nega ter matado J., e não sabe quem poderia tê-lo matado.
A companheira de J. foi incluída no Programa de Proteção à Testemunha, por estar sendo perseguida e ameaçada de morte.
A polícia requisitou também a prisão preventiva de D., mas esse pedido foi negado pelo juiz, pois não se verificou nos autos qualquer diligência policial para apurar a participação de D. no homicídio de J. A autoridade policial juntou inquéritos e declarações a respeito dos crimes que teriam motivado D. a encomendar a morte de J.
Em decorrência do falecimento do réu, foi julgada extinta a sua punibilidade, e o processo foi arquivado.

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de Guarda Permanente – Interesse Histórico

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em boas condições, no geral. Alguns amassados e rasgos nas bordas.

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Nota

Processo contém diversas notícias de jornais sobre o caso.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

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