Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G Canela PCT A20518623 - Investigação de Paternidade (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G Canela PCT A20518623

Título

Investigação de Paternidade

Data(s)

  • 2003-10-09 - 2008-09-16 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 01 volume, 175 folhas

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Número: 041/10300025543

O autor T.C.N., de 11 anos e representado por sua mãe A.C.C.N.B., requer ser reconhecido como filho de R.L.S., falecido e representado por sua mãe A.L.S.
O autor narra que sua mãe teve um relacionamento amoroso com o réu durante cerca de seis meses, do qual ela resultou grávida. Este relacionamento acabou quando o réu foi preso, motivo pelo qual não teve a oportunidade de registrar o filho, mas mantinha contato com ele por cartas.
T. requer o reconhecimento da paternidade para ter direito à indenização referente à morte de R. em acidente de trabalho. O réu era gari e foi atropelado. T. menciona ainda que não há indícios que R. tenha constituído outra família ou que tenha outros filhos.
O autor juntou cartas que recebia do pai, além de fotos suas e de R. Arrolou testemunhas que confirmaram que T. era reconhecido por R. como filho e que R. sempre procurou estar a par da vida do filho.
A ação foi julgada procedente para declarar T. como filho legítimo de R.

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de Guarda Permanente – Tabela de Temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em boas condições, no geral. Alguns amassados e rasgos nas bordas.

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota

Processo contém fotos e cartas que o autor recebeu do pai.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação