Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G PAROBÉ PCT A13268135 - Investigação de Paternidade (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G PAROBÉ PCT A13268135

Título

Investigação de Paternidade

Data(s)

  • 2002-11-27 - 2005-04-27 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 01 volumes, 41 folhas

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Número: 10200003244
L.R., de 05 anos de idade, menor incapaz assistida por sua mãe E.R., move ação de investigação de paternidade contra A.S.A., seu pai, para que este a reconheça como filha e pague a devida pensão.
L. diz que sua mãe, E. teve um relacionamento de 3 meses com A., em que resultou grávida. E. informou A. de sua gravidez, mas este não reconheceu a filha, negando-se a registrar a criança.
O réu contestou a ação, negando todas as afirmações da autora. Disse que nunca teve um relacionamento com E., não foi comunicado da gravidez, nem procurado para registrar a criança. A autora argumenta que o réu admite publicamente ser seu pai, mas não a reconhece legalmente para não arcar com o custo da pensão. Ela solicita a realização de exame genético para confirmação da paternidade.
Em audiência, o réu reconheceu expressamente a paternidade de L., para que fosse atualizado o registro de nascimento da menor, e foram estabelecidos guarda (com a mãe), alimentos (40% dos rendimentos do réu) e visitas (em finais de semana alternados).

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de Guarda Permanente – Tabela de Temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em boas condições, no geral. Alguns amassados e rasgos nas bordas.

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota

Processo contém foto da menor

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação