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Ordinária - Processo Criminal - Preconceito de Raça e Cor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Novo Hamburgo PCRIM 9001995622639
  • Pasta/Processo
  • 30/05/1966
  • Preliminar

Número: 26473 Resumo: Em 1965, um grupo de estudantes participava de uma reunião dançante na Sociedade de Canto União Fraternal quando duas moças e um rapaz, todos irmãos, foram obrigados a se retirar do local pelo motivo de serem negros. O fato f...

Justiça Pública (Autora)

Procedimento Cível - Nulidade de Casamento

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9002000511288
  • Pasta/Processo
  • 1974-09-13 - 1979-10-25
  • Preliminar

Número 258301607 Resumo: a autora casou-se com o réu, com quem teve dois filhos, mas afirma ter descoberto logo depois, que o mesmo já era casado com registro no civil, com outra mulher. Dessa forma, solicita a ação de nulidade de casamento. O pro...

C.T.M. (Autora)

Procedimento Especial – Júri – Processo Crime – Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Novo Hamburgo PCRIM A16000183
  • Pasta/Processo
  • 2004-06-21 - 2013-08-12
  • Preliminar

Processo 019/20500009420 Resumo: No ano de 2004, a jornalista B.H.O.R. foi morta carbonizada no carro de seu esposo no dia dos namorados. O caso, tratado como um sequestro no início, depois passou a ser investigado como crime passional, pois o esp...

L.H.S. (Réu)

Processo Cível - Ação Indenizatória

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Novo Hamburgo PCT A24194564
  • Pasta/Processo
  • 2007-08-29 - 2009-09-17
  • Preliminar

Número 019/1.07.0015413-2 Resumo: a autora do processo alega que a instalação da empresa de C.M.J., na rua de sua residência, resultou em uma completa perturbação do sossego da vizinhança, uma vez que os dejetos da empresa são incorretamente desca...

M.T.H. (Autora)