Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G Pelotas PCRIM 9001993591169 - Ordinária - Processo Crime (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G Pelotas PCRIM 9001993591169

Título

Ordinária - Processo Crime

Data(s)

  • 1940-05-11 - 1943-09-01 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 1 volume, 125 folhas.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Número 501
Resumo: No ano de 1940, a mãe compareceu à Delegacia de Polícia de Pelotas para denunciar o estupro de sua filha de 11 anos. Foi narrado que a menor estava em casa do tio, fazendo almoço, quando ele a estuprou na cozinha. Do estupro resultou gravidez. Na ocasião do delito, a mãe da vítima estava internada na santa Casa e sua tia, paralítica, não viu nada. A menina tinha alguma deficiência mental e o suposto agressor tinha então 63 anos. Para se defender, o tio negou o estupro e atribuiu a acusação ao fato de ter pedido à sobrinha e sua mãe para se mudarem de sua casa, pois não tinha mais como sustentá-las. Ainda, levou testemunhas que afirmaram que a menor “tinha namorados”. Ainda foi alegada a deficiência mental da vítima, o que diminuiria a credibilidade de sua palavra. O Juiz o condenou o acusado a um ano e dois meses de prisão e ele chegou a ser preso, porém foi absolvido no Tribunal.

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de guarda permanente por interesse histórico.

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em boas condições, no geral. Folhas envelhecidas.

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Nota

Contém certidão de nascimento da vítima, exemplar de jornal com citação do réu e transcrição de depoimentos de testemunhas.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação