Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G Tenente Portela PCRIM 9001996531822 - Ordinária - Processo Crime - Estupro (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G Tenente Portela PCRIM 9001996531822

Título

Ordinária - Processo Crime - Estupro

Data(s)

  • 1963-10-02 - 1965-05-20 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 1 volume, 109 folhas.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Número 420
Resumo: E.E., com 27 anos de idade, casado, pai de três filhos, foi acusado de estupro de uma menina que fora entregue a sua família para morar em sua casa e ajudar nos serviços domésticos. A vítima, órfã, tinha 14 anos quando foi morar com o casal, na zona rural de Tenente Portela. O fato ocorreu quando a dona da casa ficou no hospital com um dos filhos e seu esposo, que já vinha realizando investidas contra a menor, a estuprou. Do estupro resultou gravidez. Em depoimento, o acusado negou tudo. Porém, sua esposa declarou acreditar que a vítima estava realmente grávida dele e que gostaria de adotar a criança quando nascesse. Foi decretada a prisão preventiva de E.E. logo após suas declarações perante a autoridade policial. Foi realizado um exame de tipagem sanguínea após o nascimento da criança, com resultado compatível com o réu. O Juiz o condenou a 4 anos de prisão. Houve apelação e o tribunal reformou a decisão, diminuindo para 1 ano e oito meses.

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de guarda permanente por interesse histórico.

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em boas condições, no geral. Alguns amassados e rasgos nas bordas.

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Nota

Apresenta Auto de Exame de Corpo de Delito.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação