Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G Lavras do Sul PCRIM 9001994142525 - Ordinária – Processo Crime - Sedução (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G Lavras do Sul PCRIM 9001994142525

Título

Ordinária – Processo Crime - Sedução

Data(s)

  • 1946-06-15 - 1948-03-13 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 1 volume, 93 folhas.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Número 7138
Resumo: No ano de 1946, J.P.C. foi acusado de deflorar a menor Z.C, de 16 anos de idade. O acusado tinha 27 anos e era filho dos donos da propriedade rural onde a família da menor trabalhava. O acusado negou ter sido o autor do desvirginamento da menor, embora não tenha negado que com ela manteve relações sexuais. Também afirmou ter outra namorada e que a vítima se deitara em sua cama, pois já tinha experiência no sexo. Ela, por sua vez, afirmou ter sido namorada do acusado, que ele frequentava sua casa, que ele lhe fez propostas sexuais, às quais cedeu diante da promessa de casamento. A moça ficou grávida, mas sofreu aborto após um tombo. O réu apresentou ao juízo várias testemunhas masculinas que afirmaram ser a vítima experiente em assuntos sexuais. Porém, se fosse correto o que afirmavam, a menor já não seria virgem desde os 10 anos. As declarações dessas testemunhas não convenceram o juiz, que condenou o réu a 2 anos de reclusão, por estar convencido da honestidade da vítima e da existência de um namoro. O réu recorreu da sentença e foi absolvido em 2º Grau, pois no Tribunal os depoimentos de suas testemunhas foram plenamente acatados.

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de guarda permanente por interesse histórico.

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em boas condições, no geral. Alguns amassados e rasgos nas bordas.

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Nota

Contém auto de exame de corpo de delito e certidão de nascimento da vítima.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação