Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G Novo Hamburgo PCRIM 9001995622639 - Ordinária - Processo Criminal - Preconceito de Raça e Cor (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G Novo Hamburgo PCRIM 9001995622639

Título

Ordinária - Processo Criminal - Preconceito de Raça e Cor

Data(s)

  • 30/05/1966 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 1 volume, 70 folhas.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Número: 26473
Resumo: Em 1965, um grupo de estudantes participava de uma reunião dançante na Sociedade de Canto União Fraternal quando duas moças e um rapaz, todos irmãos, foram obrigados a se retirar do local pelo motivo de serem negros. O fato foi comunicado pelas vítimas na delegacia, originando inquérito policial e processo em que E.L.J., presidente da referida sociedade, tornou-se réu, acusado do crime de preconceito de raça e cor, tipificado na lei 1390/1951, conhecida como Lei Afonso Arinos. O réu foi condenado em primeira e segunda instância a dois meses de prisão simples, com suspensão condicional da pena.

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de guarda permanente por interesse histórico.

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em boas condições, no geral. Alguns amassados e rasgos nas bordas.

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Nota

Processo contém os estatutos da Sociedade de Canto União Fraternal.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação