Pedofilia

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Ação Civil Pública

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A11878237
  • Pasta/Processo
  • 2005-09-30 - 2007-02-27
  • Preliminar

Número: 1582022 Ação civil pública, movida pelo Ministério Público contra a Banda B.B. e as gravadoras S.B. e A., acusando a banda de incitação à pedofilia com a letra da música “E Por Que Não?”. A música estava disponível no CD da banda e no CD e...

Ministério Público (Autor)

Medida de Proteção

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Pelotas JIJ A15056150
  • Pasta/Processo
  • 1993-03-12 - 2003-12-17
  • Preliminar

Número: 50900175377 Medida de proteção para menores que sofreram abusos sexuais. Uma denúncia feita ao Ministério Público relata que A.D. abusou sexualmente das menores de idade M.M.M. (12 anos) e I.P.M. (11 anos) dentro da oficina onde trabalhava...

Justiça Pública (Autora)

Procedimento de Júri - Processo Crime – Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Passo Fundo PCRIM A24716816
  • Pasta/Processo
  • 2004-05-05 - 2010-06-29
  • Preliminar

Número: 20500011267 A.S. é indiciado pela morte do menino L.D.S., de 8 anos. A. encontrou L. em um fliperama, e o convenceu a ir até sua casa para jogar no seu videogame pessoal. Quando chegaram a uma estrada deserta e sem iluminação, A. asfixiou ...

Justiça Pública (Autora)

Processo Criminal – Crime Contra a Liberdade Sexual

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A25212604
  • Pasta/Processo
  • 2004-08-16 - 2009-07-07
  • Preliminar

Número 017/2040002970 No ano de 2004, o réu R.N., com 70 anos, foi denunciado por abusar de uma de suas filhas, L.C.N., com 14 anos, a qual ele havia reconhecido a paternidade alguns anos antes. Logo depois da denúncia a mãe da vítima afirmou ter ...

R.N. (Ré)