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Ação Ordinária – Investigação de Paternidade

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Bagé PCT 9001996150269
  • Pasta/Processo
  • 1925-07-22 - 1935-07-08
  • Preliminar

Número: 0 Ação ordinária de investigação de paternidade e petição de herança movida por A.T.O contra os herdeiros de A.A.O.F. Diz A.T.O. que por volta de 1894 sua mãe, A.T., que era então “virgem e honesta”, foi trabalhar na estância do Bahú, de p...

A.T.O (Autor)

Exoneração de Alimentos

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Pelotas PCT 9001993752806
  • Pasta/Processo
  • 1977-11-17 - 1979-10-12
  • Preliminar

Número: 33267/2377 O requerente P.C.S. solicita ser exonerado do pagamento de pensão alimentícia para seus três filhos, pelos fatos que relata. Diz o requerente estar separado judicialmente de sua ex-esposa M.I.S., que ela ficou com a guarda dos f...

P.C.S. (Requerente)

Medida Protetiva

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Pelotas PCT A15195080
  • Pasta/Processo
  • 2006-12-28 - 2009-10-27
  • Preliminar

Processo 50900205349 Resumo: G.S.A., 14 anos, vivia com seus pais e irmãos no interior de Turuçu. A renda da família era de um salário mínimo. Ao todo, eram 8 pessoas em uma casa com três cômodos. Na escola, onde cursava a 5ª série, os professores...

G.S.A. (Vítima)

Medida de Proteção

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Pelotas JIJ A15056150
  • Pasta/Processo
  • 1993-03-12 - 2003-12-17
  • Preliminar

Número: 50900175377 Medida de proteção para menores que sofreram abusos sexuais. Uma denúncia feita ao Ministério Público relata que A.D. abusou sexualmente das menores de idade M.M.M. (12 anos) e I.P.M. (11 anos) dentro da oficina onde trabalhava...

Justiça Pública (Autora)

Ordinária - Guarda de Menor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Pelotas PCT A17467206
  • Pasta/Processo
  • 2009-6-9 - 2012-10-17
  • Preliminar

Número 022/50900245131 Resumo: Trata-se de pedido de guarda da menor J.M.S., com 15 anos, pelo seu namorado M.P., com 21 anos, com o consentimento dos pais da menina. No estudo social foi revelado que ambos já namoravam há um ano, suas famílias fr...

J.M.S. (Menor)

Ordinária - Processo Crime

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Pelotas PCRIM 9001993591169
  • Pasta/Processo
  • 1940-5-11 - 1943-9-1
  • Preliminar

Número 501 Resumo: No ano de 1940, a mãe compareceu à Delegacia de Polícia de Pelotas para denunciar o estupro de sua filha de 11 anos. Foi narrado que a menor estava em casa do tio, fazendo almoço, quando ele a estuprou na cozinha. Do estupro res...

J.R. (Réu)

Ordinária - Processo Crime - Sedução

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Pelotas PCRIM 9001994164914
  • Pasta/Processo
  • 1932-07-21 - 1940-03-08
  • Preliminar

Processo s/ número Resumo: Trata-se de processo-crime de sedução, ocorrido o fato no ano de 1932. A mãe da vítima não estava em casa, pois era parteira e havia sido chamada para um atendimento. O réu e a vítima, de dezessete anos de idade, eram no...

M.C.A. (Réu)

Procedimento do Júri - Processo Crime - Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Pelotas PCRIM 9001993607963
  • Pasta/Processo
  • 1949-03-17 - 1956-02-24
  • Preliminar

Número 1503 T.D.S. é acusada de matar seu amásio J.D.A. Após discussão, ré e vítima teriam entrado em luta corporal, no que T. esganou J. Vendo que ele ainda estava vivo, pendurou-o com uma cinta em uma cerca de arame, para enforca-lo. Inicialment...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime - Sedução

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Camaquã PCRIM 9001994105536
  • Pasta/Processo
  • 1950-06-01 - 1966-03-24
  • Preliminar

Número: 2399 A menor E., empregada doméstica de Boleslau Bortowski, foi seduzida e deflorada pelo irmão de seu patrão, F., que a convidou para passear na estrada em seu caminhão após assistirem uma partida de futebol. Ambos seguiram até Pelotas, p...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime - Sedução

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Pelotas PCRIM 9001993593054
  • Pasta/Processo
  • 1944-01-13 - 1944-08-07
  • Preliminar

Número: 1751 Processo de sedução em que A. S. é acusado de seduzir sua namorada, F. A, moça pobre, mediante promessa de casamento. F. contou o ocorrido para seu irmão Santos Pereira de Avila após A. lhe dizer que somente poderia casar-se com ela e...

Justiça Pública (Autora)