Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A11696925 - Procedimento Cível - Ação de Busca e Apreensão de Menor (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A11696925

Título

Procedimento Cível - Ação de Busca e Apreensão de Menor

Data(s)

  • 2005-10-14 - 2006-03-27 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 1 volume, 59 folhas.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Número 0010535001.1586742
Resumo: o avô de F.D.S. informou à Vara da Infância e Juventude, que o neto, com dezesseis anos, é bastante agressivo e possuindo tuberculose, parece querer propositalmente infectar seus outros quatro irmãos mais novos. A mãe dos jovens havia falecido neste mesmo ano, também vítima de tuberculose, doença que acometia as irmãs mais velhas de F. , que segundo o avô, pareciam influenciar o menino para que contaminasse os demais irmãos.
Ao longo do processo, o avô comparece diversas vezes ao posto de assistência social da Vila Pedreira, no bairro Cristal (Porto Alegre), a fim de pedir providências para que o neto mais velho seja retirado de sua casa. Um estudo social é feito e garante que, apesar da região caracterizada pelo grande fluxo de tráfico de drogas e violência, as crianças e o adolescente não vivem em situação de vulnerabilidade social, salientando que o avô é bastante rígido com F. e solicitando que a guarda do rapaz fique com a avó, até ele completar dezoito anos, enquanto realiza acompanhamento psicológico e segue seu tratamento para tuberculose.

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de guarda permanente - Interesse Histórico.

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em boas condições, em geral.

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação