Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A19576527 - Procedimento Cível – Ação de Indenização por Dano Moral (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A19576527

Título

Procedimento Cível – Ação de Indenização por Dano Moral

Data(s)

  • 2003-04-30 - 2005-10-17 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 1 volume, 130 folhas.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Processo 10500082468
Resumo: Trata-se de ação de reparação de danos morais movida pela sogra contra sua nora. Na inicial, a sogra se descreveu como uma mulher de 63 anos, trabalhadora e evangélica. Ambas moravam na mesma casa, cada uma em um andar. A autora relatou que a nora a agredia verbalmente e fazia trabalhos religiosos para prejudicá-la, além de impedi-la de usar o banheiro, obrigando-a a viver uma situação muito desconfortável e constrangedora. Relatou também que seu filho e seu neto a agrediram com vassouradas e pedradas. Juntou ocorrências policiais e indicou testemunhas. Em resposta, a nora negou todas as acusações, afirmando que a causa da revolta de sua sogra era o fato de não compartilharem da mesma religião. A sentença foi improcedente, pois a autora não conseguiu provar suas alegações, mesmo apresentando testemunhas. Nessa época, a nora, seu esposo e filho já moravam em outro lugar.

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de guarda permanente por interesse histórico.

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em boas condições, no geral. Alguns amassados e rasgos nas bordas.

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota

Contém fotografias da vítima e da reconstituição do crime, além dos Incidentes de Insanidade mental dos acusados.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação