Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G Santana do Livramento PCRIM A23201631 - Procedimento Especial – Júri – Homicídio Qualificado (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G Santana do Livramento PCRIM A23201631

Título

Procedimento Especial – Júri – Homicídio Qualificado

Data(s)

  • 1998-09-04 - 2013-09-13 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 9 volumes, com 2315 folhas, e 6 apensos.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Processo 20300004076
Resumo: No ano de 1998, na cidade de Santana do Livramento, o açougueiro E.R., com 34 anos de idade, foi acusado de matar e esquartejar a ex-namorada D.C.B., professora municipal, com 23 anos de idade. Eles haviam se conhecido um ano antes, quando começaram um conturbado romance, pois ele era casado, a família dela era contra o relacionamento e, tão logo foram morar juntos, ele se revelou violento com ela, com constantes crises de ciúmes e agressões físicas e verbais. Por ser alcoólatra tornava-se ainda mais agressivo. Não suportando mais, a vítima terminou o relacionamento e foi morar com uma tia, atitude que o acusado não aceitou, passando a persegui-la a ameaçá-la, sequestrando-a em uma manhã quando ela ia para o trabalho. Alguns dias após o desaparecimento da professora, os pedaços de seu corpo esquartejado começaram a ser achados em uma localidade rural do município. Preso, ele negou o crime, alegando perseguições políticas, mas entre as provas estavam as facas do açougueiro, compatíveis com os cortes do corpo, o sangue encontrado no seu fusca, os sacos plásticos encontrados na sua casa, iguais aos que estavam com partes do corpo e, por fim, as roupas manchadas de sangue que ele mandou para a lavanderia. Também foi realizado exame de DNA e comprovado que o sangue no fusca era da vítima. O laudo psiquiátrico apontou dificuldades afetivas e reações desproporcionais a situações comuns, mas com plena capacidade de autodeterminação. Julgado pelo Tribunal do Júri duas vezes, no primeiro julgamento foi condenado e no segundo foi absolvido. No entanto, ambos os Júris foram anulados. Nesse período o réu fugiu do país. Preso pela Interpol no Chile, em 2011 foi extraditado para o Brasil. No terceiro Júri, foi condenado a 21 anos de prisão.

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de guarda permanente por interesse histórico.

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em boas condições, no geral. Alguns amassados e rasgos nas bordas.

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota

Contém fotografias com conteúdo extremante chocante, auto de necropsia e laudo psiquiátrico do acusado.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação