Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A12265892 - Procedimento Especial – Júri – Processo Crime – Homicídio Qualificado (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A12265892

Título

Procedimento Especial – Júri – Processo Crime – Homicídio Qualificado

Data(s)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 3 volumes, com 785 folhas, e 2 apensos.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Processo 20507112319
Resumo: No ano de 2005, um casal levou seu filho de 8 meses até um posto de atendimento às 11h da manhã, porque ele estaria passando mal e não estava respirando. Ao examinar o bebê as pediatras perceberam que a criança estava morta há algumas horas, pois já estava rígida e fria. Encaminhada para autópsia, constatou-se que a causa da morte foi hemorragia interna e traumatismo craniano. A história dos pais era bastante confusa, pois alegavam que o filho havia vomitado na noite anterior e também que havia caído do colo da mãe. Com base no resultado da autópsia, os pais foram presos preventivamente. Submetidos a exame de sanidade mental, constatou-se que nenhum tinha problemas mentais.
Durante as investigações, descobriu-se, por meio de registros no Conselho Tutelar e de testemunhas, que já havia um histórico de maus tratos dispensados pelos pais ao bebê. O casal, que antes residia com a vó materna da vítima, saiu de sua casa porque brigavam constantemente por ciúmes. Ao deixar a casa familiar, levando o filho, ficaram na rua, o que os levou a invadirem uma casa, onde entravam e saiam pulando o muro e a janela, vivendo situação de extrema miséria. Durante o período em que aguardavam julgamento os réus acusaram-se mutuamente, cada um negando que maltratava a criança. Julgados pelo Tribunal do Júri, foram condenados a 19 anos de reclusão.

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de guarda permanente por interesse histórico.

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em boas condições, no geral. Alguns amassados e rasgos nas bordas.

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Nota

Contém fotografias da autópsia da vítima, da reconstituição dos fatos alegados no local do ocorrido e do interior da casa, demonstrando a extrema miséria em que o bebê e seus pais viviam. Contém autos de incidente de insanidade de ambos os réus.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso de género

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Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

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