Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G Iraí PCRIM 9001995364718 - Processo Crime (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G Iraí PCRIM 9001995364718

Título

Processo Crime

Data(s)

  • 1947-09-29 - 1950-11-17 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 1 volume, 57 folhas.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Número: 209
Resumo: Na tarde de janeiro de 1946, F.S.P. foi levar flores para os falecidos de sua família e se deparou com o jornaleiro P.R., depredando túmulos e sepulturas, inclusive a de seu filho, F.S.P. foi até a casa do praça G.T.A., para pedir providências. Após a queixa do zelador do cemitério municipal, abriu-se o processo crime. O promotor público pediu que fosse nomeado um curador para o réu e a realização de um exame de sanidade mental, confirmando a sua incapacidade. O médico perito nomeado, Léo Pinto da Silva, atesta que o réu tem sintomas de alienação mental, pedindo a sua internação no Manicômio Judiciário do Estado. No prontuário de P.R., mostra-se diagnosticado com esquizofrenia, e já foi internado no Hospital São Pedro pelo mesmo ato de depredar túmulos e até retirar ossos de caixões. Questionado sobre o fundamento de suas ações, diz que além de ser mandado pelos maçons foi motivado pelo “ carimbo das Academias de letra e as independências da revolução federal”, o réu ainda relata que foi perseguido por padres em Iraí. Nas declarações que fez ao entrar no Hospital São Pedro, menciona ter retirado braço e crâneo de túmulos para mostrar a Hitler. Nas conclusões do médico psiquiatra, o réu é isento de culpa devido a suas capacidades mentais e além do diagnóstico de esquizofrenia de tipo paranoide, P.R. também possuía “ tendências necrofilicas”. Em fevereiro de 1948, o defensor João Carlos Dick pede a absolvição do réu devido a sua doença. No mês de junho o juiz de direito Walter não condena o réu devido ao seu estado mental e falta de consciência dos seus atos, porém P.R. deve permanecer no Manicômio Judiciário do Estado por dois anos, como medida de segurança. Em outubro de 1949, P.R. faleceu de tuberculose pulmonar dentro da enfermaria do Manicômio Judiciário, arquivando-se os autos em 1950.

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de Guarda Permanente- Anterior ao Corte Cronológico.

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em boas condições, no geral. Alguns amassados e rasgos nas bordas.

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota

Laudo psiquiátrico e declarações do réu.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso de género

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Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação