Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A11691563 - Processo Crime - Atentado Violento ao Pudor (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A11691563

Título

Processo Crime - Atentado Violento ao Pudor

Data(s)

  • 2003-04-04 - 2006-04-13 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 03 volumes, 470 folhas

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Número: 20500166820
W.J.C.M. e O.P.P. são presos em flagrante em um hotel de propriedade de O. onde aconteciam programas sexuais. W. estava acompanhado do menor de 13 anos, M.S.S., a quem teria pago para fazer um programa. Policiais que estavam em serviço na região desconfiaram da movimentação do réu W. e do menor M. e os flagraram o ato no hotel.
W. alega que foi até o hotel com M. mas que estavam vestidos quando a polícia entrou no quarto, e que os policiais teriam mandado ambos se despirem, tirado fotos dos dois nus, e ordenado que praticassem sexo oral.
Os policiais negam a abordagem descrita pelo réu, e o menor M. confirma ter aceitado o programa e que os policiais fizeram a abordagem quando já estava nu com o réu.
W. foi condenado em 1º Grau por atentado violento ao pudor, sendo que ambos os réus foram absolvidos da denúncia de exploração sexual de menor. O réu recorreu, e foi absolvido em 2º Grau por ser considerado que a vítima estava com idade próxima aos 14 anos e poderia ter consentido, portanto não houve violência.

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de Guarda Permanente – Interesse Histórico

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em boas condições, no geral. Alguns amassados e rasgos nas bordas.

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota

Processo contém fotos do hotel em que aconteceriam os encontros.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação