Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999378368 - Processo Crime – Corrupção de menores (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999378368

Título

Processo Crime – Corrupção de menores

Data(s)

  • 1977-10-19 - 1986-07-24 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 02 volumes, 223 folhas

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Número:1378020158
R.C.S. é proprietário de um prostíbulo de homossexuais. A.M.P. é frequentador da casa, sendo que na data de 17 de outubro de 1977, alugou um cômodo acompanhado do menor de 16 anos J.L.R.M.. J. teria saído correndo do quarto quando A. tentou sujeita-lo ao coito anal. A. pagaria ao menor trinta cruzeiros pelo programa. A. e R. foram presos em flagrante.
Inquiridos, A. confirma que convidou J. para fazer um programa, e que não havia especificado ao menor se “era para fazer a parte passiva ou ativa”. R. declarou que aluga quartos em seu estabelecimento, mas não tem conhecimento do que seus inquilinos fazem no local.
Os réus foram absolvidos da acusação de corrupção de menores, afirmando o Juiz, sobre J., que “tudo indica ter ele um pouco de ‘culpa em cartório”. R. foi condenado por manter casa de prostituição. Em apelação, o réu foi absolvido por insuficiência de provas para condenação.

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de Guarda Permanente – Interesse Histórico

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em boas condições, no geral. Alguns amassados e rasgos nas bordas.

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação