Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G Osório PCRIM 9001996260416 - Processo Crime - Crimes contra a liberdade sexual (Criança e Adolescente) (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G Osório PCRIM 9001996260416

Título

Processo Crime - Crimes contra a liberdade sexual (Criança e Adolescente)

Data(s)

  • 1998-05-20 - 1999-10-18 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 1 volume, 76 folhas.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Número 059986000101374
Resumo: A menor K.S., aos sete anos de idade, foi estuprada pelo vizinho e pai da amiga, quando foi até a casa deste para brincar com sua filha. No dia do ocorrido, apenas o réu estava em casa. Após o acontecimento, K.S. passou a pedir um diário de presente para a mãe, pois assim teria um espaço para contar seus segredos. A mãe presenteou a menina com o diário somente em seu aniversário do ano seguinte, meses após o estupro. No diário então, K. escreve que foi estuprada e gostaria de ter ajuda, mas não sabe o que fazer. A mãe da vítima um dia, pergunta se ela pode ler o que a filha escreve, tendo a criança dito que sim, mas apenas quando ela não estivesse em casa. K.S. deixa o diário ao lado da cama da mãe, com a chave do cadeado junto, fazendo com que dessa forma, a mulher leia o relato da filha.
Durante a audiência para ouvir as partes do processo, K. somente aceita falar sem a presença do réu, afirmando que quando foi à casa dele, o homem pegou-a no colo e não a deixou descer, tendo “feito movimentos para frente e para trás”, enquanto passava as mãos pelo corpo dela. Também alega que não ficou muito tempo no colo dele, mas que “era um tempo maior do que uma música” e que só conseguiu sair da casa, quando dois meninos chamaram L.R.B. para comprar sacolés (produto que o réu e a família vendiam para a vizinhança).
O acompanhamento psicológico sugere que K.S. foi realmente violentada, mas que apesar de fragilizada, mantinha uma estrutura emocional sadia. A menina não vivia em situação de vulnerabilidade, tendo uma boa relação com a mãe e o padrasto.
Na cópia do processo, há a informação de que o caso será arquivado, uma vez que o parecer psicológico demonstra a recuperação emocional da vítima.

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de guarda permanente - Interesse Histórico.

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em boas condições, em geral. Alguns amassados e rasgos nas bordas.

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Nota

Contém cópia do diário da vítima.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação

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