Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001998708759 - Processo Crime - Homicídio (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001998708759

Título

Processo Crime - Homicídio

Data(s)

  • 1992-05-01 - 2008-12-09 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 02 volumes, 251 folhas

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

C.A.S., vulgo “Rosana”, é denunciado pelo homicídio de A. R. Ambos estavam recolhidos ao Presídio Central.
O conflito teria iniciado com agressões da parte de A com uma garrafa quebrada, tendo C. desarmado A. e usado a mesma garrafa contra ele, causando a sua morte. C. diz que nunca havia visto A. antes, mas que este teria dito que ia “pegar ele”, referindo-se a C.. Em audiência, o Juiz questionou C. se poderia ser pelo fato de C. ser homossexual: “ Mas se tu és homossexual, por que tu não quis transar com ele? ”. C. afirma que apenas foi agredido sem motivo e se defendeu.
O réu é condenado considerando a quantidade de golpes de desferiu na vítima, pela suspeita que a garrafa tenha sido colocada na cela para este fim, e por já não ter bons antecedentes criminais.
Na apelação, a defesa argumentou que o réu estava defendendo sua liberdade sexual e integridade física, tendo a 1ª Câmara Criminal decidido pela cassação do julgamento, determinando que o réu fosse submetido a novo julgamento.
Feito novo julgamento, o réu foi condenado a mais dez anos de prisão.

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de Guarda Permanente – Interesse Histórico

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em boas condições, no geral. Alguns amassados e rasgos nas bordas.

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Nota

Processo contém fotos da cela e da vítima morta, além de planta baixa da cela.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação