Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001998781786 - Processo Crime – Procedimento de Júri - Homicídio Qualificado (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001998781786

Título

Processo Crime – Procedimento de Júri - Homicídio Qualificado

Data(s)

  • 1993-07-07 - 1995-06-13 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 01 volume, 277 folhas e 01 apenso

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Número: 01393091010
A.J.F.J. é indiciado pela morte do pai, A.J.F., após agredi-lo com uma pedra de 7,5kg na cabeça. O motivo seria vingança por agressões e desentendimentos anteriores.
Tanto o réu quanto testemunhas (sua mãe e sua companheira) relatam que o réu sofria agressões físicas e verbais constantes da vítima. O pai não aceitava o fato de o filho ser bailarino, ofendendo-o e chamando-o de “viado”. Ele também não aprovava o casamento de A. uma mulher negra, e ofendia também, seguidamente, a mãe de A. Ele era um grande apreciador de Hitler, e fazia diversas anotações de passagens de livros nazistas. Foi juntado ao processo o prontuário médico da vítima, de sua internação no Hospital Espírita, por apresentar problema de “nervos”. A defesa do réu alegou que ele agiu em legítima defesa.
A ação foi julgada procedente, e o processo foi levado a júri. O Ministério público juntou uma carta anônima, de um suporto amigo da vítima, alegando que o réu extorquia dinheiro da vítima, tinha relações sexuais com homens nos corredores do prédio que moravam, e falsificou cheques da vítima após sua morte.
Foi realizado incidente de insanidade mental do réu, em que ele relata as dificuldades de relacionamento com o pai e os abusos sofridos. O laudo concluiu que o réu era capaz de compreender o caráter e as consequências do ato cometido.
O réu foi considerado culpado, e em face de sua conduta social, das desavenças familiares, e das agressões por ele sofridas, a pena foi fixada em um ano e quatro meses de detenção, com suspensão condicional.

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de Guarda Permanente – Interesse Histórico

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em boas condições, no geral. Alguns amassados e rasgos nas bordas.

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Nota

Processo contém várias anotações da vítima de passagens de livros nazistas, além de fotos da cena do crime e incidente de insanidade mental do réu.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação