Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A16026309 - Processo Crime Sumário - Dano Qualificado (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A16026309

Título

Processo Crime Sumário - Dano Qualificado

Data(s)

  • 1964-05-11 - 1964-06-11 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 01 volume, 26 folhas

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Número: 1964
A.M.R e T.G.P., ambos presos na cadeia civil de Canela, são indiciados por dano ao patrimônio público. A. e T., após trocarem correspondências amorosas, destruíram a parede que dividia suas celas para manterem relações sexuais. Ambos confirmam terem causado o dano para poderem passar a noite juntos.
Na decisão, o juiz absolve A. e T. pois “[...] não pretendiam causar dano ao patrimônio do Estado; não era um fim em si mesmo o gesto praticado. Era, apenas, um meio para obterem comunicação e contato pessoal, com objetivos amorosos. ”

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de Guarda Permanente – Interesse Histórico

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em boas condições, no geral. Alguns amassados e rasgos nas bordas.

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Nota

Processo contém planta da cadeia e carta que A. escreveu para T. com declarações de amor.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação