Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G Viamão PCRIM 9001990574886 - Processo Criminal Comum - Sedução (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G Viamão PCRIM 9001990574886

Título

Processo Criminal Comum - Sedução

Data(s)

  • 1991-06-27 - 1994-05-11 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 01 volumes, 106 folhas.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Número: 255221991
A mãe de I.O.C., propõe a representação criminal de R.B.G. pelo crime de sedução da filha menor. Diz ainda a declarante que sua filha fugiu de casa, deixando cartas nas quais diz estar grávida do acusado. O acusado declarou ser casado e que teria sido a ofendida quem demonstrou interesse em manter relações sexuais. Afirma ainda que, quando manteve relações com I. O.C, que constatou que ela não era mais virgem. Em audiência, a vítima disse que as relações com o réu foram consensuais e que sua filha, já nascida, era dele. Que, quando fugiu de casa, foi acolhida por um senhor de 65 anos de idade, que hoje é seu companheiro. Disse ainda que sua primeira relação sexual foi com outro namorado, Antônio. A denúncia é julgada improcedente, e no relatório o juiz faz menção às pressões sociais sofridas pelas mulheres:
“I., menina como tantas outras, é vítima da má-orientação, quem sabe, sua mãe, também, enfim, uma ou outra, ou ambas, I., certamente, vítima de uma sociedade, em muitos aspectos, nauseante, opressora e discriminante.”

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de Guarda Permanente – Critério COMINTER

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em boas condições, no geral. Alguns amassados e rasgos nas bordas.

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Nota

Processo contém diversas cartas manuscritas pela vítima.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação