Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G Cachoeira do Sul PCRIM A15525558 - Processo Criminal - Sedução (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G Cachoeira do Sul PCRIM A15525558

Título

Processo Criminal - Sedução

Data(s)

  • 1976-12-21 - 1977-07-05 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 1 volume, 54 folhas.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Número 355911976
Resumo: No ano de 1976, em Cachoeira do Sul, o réu, soldado da Brigada Militar, foi denunciado pelo crime do art. 217 do Código Penal, acusado de deflorar a menor D.F.R.S., que relatou ter sido forçada a manter relações sexuais na ocasião em que ambos estavam em um baile no Alto do Amorim, subúrbio da cidade. O réu tinha 23 anos de idade e a vítima 16. Quem levou o fato ao conhecimento do delegado foi a mãe da menor, analfabeta. Na delegacia, relatou a vítima que saiu para fora do salão com o acusado após ingerir bebida alcoólica e nessa ocasião ele a forçou a manter relação sexual. Ele negou tudo veementemente, alegando que a suposta vítima O acusava porque queria aproximação, visto que dava sinais de ter interesse nele. O auto de exame de corpo de delito demostrou defloramento antigo. A testemunha do réu afirmou que a vítima costumava andar pela rua “caçando homens”. A sentença foi absolutória, afirmando o juiz que a vítima e o réu não eram namorados e ainda assim ela aceitou facilmente o “convite para a cópula”, tendo ficado demonstrada a desonestidade da vítima. Nessa fase, quando a sentença foi proferida, não se sabia o paradeiro da menor, nem mesmo sua mãe conseguindo informar.

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de guarda permanente por interesse histórico.

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em boas condições, no geral. Alguns amassados nas bordas.

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota

Contém auto de exame de corpo de delito e atestado de pobreza da vítima assinado pelo delegado.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação