Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G Canela PCRIM A16036364 - Processo Sumário Crime - Aborto (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G Canela PCRIM A16036364

Título

Processo Sumário Crime - Aborto

Data(s)

  • 1974-10-09 - 1975-09-16 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 01 volume, 72 folhas

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Número: 74510174

I.O.S., J.I.F. e V.S. são denunciados lesões corporais recíprocas, e supostamente causar aborto em I.O.S. A briga teria sido motivada por um desentendimento entre I.O.S. e a esposa de J.I.F., em que a última teria acusado I. de estar interessada em seu marido. Em função disso, J. teria agredido I. a ponto de causar-lhe o aborto, e V. (marido de I.) teria agredido J. em defesa da sua esposa.
Exames de corpo de delito confirmam as lesões das agressões nos réus, mas não confirmam se I. estava grávida. I. afirma que não sabia se estava grávida, mas que suspeitava pois não menstruava a dois meses. As versões de cada réu variam quanto à gravidade das agressões, e as testemunhas confirmam a conduta exemplar dos réus. A ação foi julgada improcedente em função da ausência de provas, e todos os réus foram absolvidos.

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de Guarda Permanente - Interesse Histórico.

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em boas condições, no geral. Alguns amassados e rasgos nas bordas.

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Nota

Processo contém foto do local do conflito

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação