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Alvará – Tratamento Médico

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santa Maria PCT A24564246
  • Pasta/Processo
  • 2003-08-29 - 2003-09-26
  • Preliminar

Número: 10500815251 S.V., de 28 anos, é mãe de 5 filhos e está grávida do sexto filho. Ela é desempregada e seu companheiro não tem emprego fixo, sendo que vivem de biscates e coleta de materiais para reciclagem. Ela solicitou a realização de este...

S.V. (Requerente)

Inquérito Policial – Tentativa de Suicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santa Maria PCRIM A15082241
  • Pasta/Processo
  • 1980-05-21 - 1981-03-04
  • Preliminar

Número: 54 Inquérito policial para investigação da tentativa de suicídio de S.R.T.K. S. tentou se matar com uma navalha em seu apartamento, e foi levado ao hospital às pressas, onde foi internado. Interrogado, S. disse que o que o motivou a tentar...

Justiça Pública (Autora)

Medida Cautelar Inominada - Internação Compulsória

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001999069652
  • Pasta/Processo
  • 1998-08-27
  • Preliminar

Número: 1298077056 Resumo: No ano de 1998 o Ministério Público requereu a internação judicial de C.C.F.S., com 46 anos, devido a quadro psicótico grave. Expôs o Ministério Público que o doente apresentava-se muito violento com a família, necessit...

Ministério Público (Requerente)

Ordinária - Anulação de ato administrativo punitivo cumulada com indenização de perdas e danos

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G PORTO ALEGRE PCT A15082752
  • Pasta/Processo
  • 1984-2-14 - 1985-8-1
  • Preliminar

Número: Processo nº 01184030805; Apelação nº 584042824 Classe: Ordinária Assunto: Pedido de Anulação de Ato Administrativo Punitivo Cumulado com Indenização de Perdas e Danos. Resumo: Trata-se de ação proposta por O.T.F., capitão da Brigada Milit...

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre

Processo Crime - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santa Maria PCRIM A18984442
  • Pasta/Processo
  • 2002-02-21 - 2003-04-28
  • Preliminar

Número 20500777012 V.L.S.G., grávida, é levada pela mãe, M.S.G. para abortar a criança. M. leva V. até a casa de uma mulher conhecida como Dona Nena, que teria experiência em fazer abortos. Em seu depoimento, V. afirma morar com o atual namorado, ...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santiago PCRIM 9001994262161
  • Pasta/Processo
  • 1951-05-12 - 1961-12-03
  • Preliminar

Número: 777 O ministério público denuncia L.C., cartomante, e E.G.C., parteira, pelo trabalho de “fazedoras de anjos”; e Z.D.M e E.E.C. por abortarem com a ajuda das duas primeiras denunciadas. As fazedoras de anjos davam infusões para as grávida...

Justiça Pública (Autora)

Processo Criminal - Homicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santa Maria PCRIM 9001991692488
  • Pasta/Processo
  • 1947-07-03 - 1954-06-04
  • Preliminar

Número 0 Resumo: A ré atirou no marido após ser fisicamente agredida em uma discussão gerada em decorrência da camisa da vítima estar suja de manchas de batom. As testemunhas afirmam que P.S.P. batia na esposa porque ela não o obedecia e encontrav...

N.B.P. (Ré)

Processo Criminal - Homicídio Culposo

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São Gabriel PCRIM 9001997333050
  • Pasta/Processo
  • 1942-04-17 - 1960-05-06
  • Preliminar

Resumo: os réus eram o maquinista e o foguista de uma locomotiva, cujo itinerário era de Cacequi a Santa Maria. A vítima, que andava nos trilhos no momento do ocorrido, foi atropelada após uma curva na via férrea, vindo a falecer horas depois, no ...

R.S.T. (Réu)