Tribo Kaigangue

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Habeas Corpus

  • BR RSTJRS RSTJRS 2G Erechim PCRIM 9001999394762
  • Pasta/Processo
  • 1989-04-19 - 1989-05-15
  • Preliminar

Número: 689019099 F.S., índio da tribo Kaigangue, agrediu sua companheira e seu filho de dois anos, causando a morte deste. F. estava embriagado e agrediu sua companheira, que fugiu para o mato. Irritado com o choro da criança, pego-a pelos pés e ...

Fundação Nacional do Índio – FUNAI (Requerente)