Vulnerabilidade social

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Procedimento Cível - Ação de Busca e Apreensão de Menor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A11696925
  • Pasta/Processo
  • 2005-10-14 - 2006-03-27
  • Preliminar

Número 0010535001.1586742 Resumo: o avô de F.D.S. informou à Vara da Infância e Juventude, que o neto, com dezesseis anos, é bastante agressivo e possuindo tuberculose, parece querer propositalmente infectar seus outros quatro irmãos mais novos. ...

Ministério Público (Autor)

Procedimento Especial – Júri – Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Soledade PCRIM A13713314
  • Pasta/Processo
  • 2004-12-06 - 2008-07-02
  • Preliminar

Número: 20300044118 Resumo: No ano de 2003, em Soledade, desapareceu o menino D.O.H., com 10 anos de idade. Na época, ele morava com a mãe, mas já havia morado alguns anos com os avós e também com uma tia materna. Sua mãe vivia com seu padrasto em...

A.S. (Réu)

Procedimento Especial – Júri – Processo Crime – Homicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999257525
  • Pasta/Processo
  • 1974-06-06 - 1981-11-18
  • Preliminar

Número: 1378055832 M.S.S.P. é denunciada pela morte do menor A.F.., filho de I.F.F., de dois meses de idade. Ela costumava cuidar deste e de outro menino, A. de 7 anos e retardado mental, quando suas mães iam trabalhar. No dia 22/03/74, M. deixou...

M.S.S.P. (Ré)

Procedimento Especial – Júri – Processo Crime – Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A12265892
  • Pasta/Processo
  • Preliminar

Processo 20507112319 Resumo: No ano de 2005, um casal levou seu filho de 8 meses até um posto de atendimento às 11h da manhã, porque ele estaria passando mal e não estava respirando. Ao examinar o bebê as pediatras perceberam que a criança estava ...

Ministério Público (Autor)

Procedimento Especial – Medida protetiva a menor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São Jerônimo JIJ 9001997972301
  • Pasta/Processo
  • 1995-09-29 - 1999-07-14
  • Preliminar

Processo 1392153 Resumo: trata-se de medida protetiva e acompanhamento da menor F.L.D., com 13 anos de idade, que estava vivendo em situação de vulnerabilidade familiar, apresentando problemas de comportamento. A menina não aceitava morar com a mã...

F. L.D. (Menor)