Unidad documental compuesta BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A16173324 - Processo Criminal – Crime contra a liberdade sexual (Borrador)

Código de referencia

BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A16173324

Título

Processo Criminal – Crime contra a liberdade sexual

Fecha(s)

  • 2013-01-03 - 2015-06-16 (Creación)

Nivel de descripción

Unidad documental compuesta

Volumen y soporte

Gênero textual, 1 volume, 124 folhas.

Origen del ingreso o transferencia

Alcance y contenido

Número: 21300013670
Resumo: O Ministério Público ofereceu denúncia contra o médico J.H.L.B. pela prática de "ato libidinoso diverso da conjunção carnal, mediante fraude, com a vítima F.C.O". A vítima realizou boletim de ocorrência na delegacia em agosto de 2012, tendo relatado o fato de que procurou o referido médico para realização de procedimento estético carboxterapia (procedimento no abdômen para retirtada de gordura localizada). Durante a consulta, que durou em torno de duas horas, J.H.L.B teria tido uma ereção, seguido de ejaculação aproveitando-se da posição em que F.C.O estava (apenas de sutiã e calcinha), tendo realizado seguidos movimentos que a vítima não soube muito bem explicar, tendo em vista estar de costas para o médico e com agulhas espetadas no abdômen. Concluído inquérito policial e oferecida denúncia pelo MP, o autor e a sua defesa negaram o fato, tendo o autor dito se tratar de uma "armação", visto que a vítima e uma testemunha, que também acusou J.H.L.B. por assédio, trabalharem no mesmo local que uma antiga cliente sua, a qual devia ao médico o pagamento de consultas e procedimentos realizados. Após audiência de instrução, ouvidas as partes e feitos os memoriais, a juíza julgou improcedente a ação do MP por falta de provas e inconsistência do relato da vítima, absolvendo o réu J.H.L.B.

Valorización, destrucción y programación

Processo de Guarda Permanente - Interesse Histórico.

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Condiciones de acceso

Condiciones

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

Notas sobre las lenguas y escrituras

Características físicas y requisitos técnicos

Documento em boas condições, no geral. Alguns amassados e rasgos nas bordas.

Instrumentos de descripción

Existencia y localización de originales

Existencia y localización de copias

Unidades de descripción relacionadas

Descripciones relacionadas

Identificador/es alternativo(os)

Puntos de acceso por materia

Puntos de acceso por lugar

Tipo de puntos de acceso

Identificador de la descripción

Identificador de la institución

Reglas y/o convenciones usadas

Estado de elaboración

Nivel de detalle

Fechas de creación revisión eliminación

Idioma(s)

Escritura(s)

Fuentes

Área de Ingreso