Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G São Jerônimo JIJ 9001997972301 - Procedimento Especial – Medida protetiva a menor (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G São Jerônimo JIJ 9001997972301

Título

Procedimento Especial – Medida protetiva a menor

Data(s)

  • 1995-09-29 - 1999-07-14 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 1 volume, 51 folhas.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Processo 1392153
Resumo: trata-se de medida protetiva e acompanhamento da menor F.L.D., com 13 anos de idade, que estava vivendo em situação de vulnerabilidade familiar, apresentando problemas de comportamento. A menina não aceitava morar com a mãe e o padrasto, por isso estava na casa da avó paterna. Seu pai, que morava junto, era alcoólatra e violento. No Conselho Tutelar a menor narrou que não queria ficar com a mãe porque esta tentava prostituí-la, o que ela não aceitava. Sua irmã já teria sido vendida a um homem por uma noite. Ainda, o padrasto tentava sistematicamente abusar das enteadas. Já a avó afirmou achar muito difícil ficar com a neta, pois esta era revoltada, estudava à noite, voltava tarde e andava em más companhias. Após alguma dificuldade em contatar com a família, houve audiência, na qual o juiz decidiu que F.L.D. deveria permanecer com a mãe. Ao que parece, o padrasto já não vivia mais com a mãe da menor nessa época. A família morou em vária cidades da região (Arroio dos Ratos, Canoas, Guaíba, Viamão). Dois anos depois, ao fazer uma visita à família, a assistente social foi informada que a menor estava morando com o namorado de 29 anos, que, conforme a mãe dela, estava envolvido em atividades ilícitas. Mais algum tempo depois, a assistente social visitou F.L.D., constatando que ela havia parado de estudar, tinha um filho com 9 meses e estava grávida de cinco meses. Quando a menor fez 18 anos, foi dado baixa no processo.

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de guarda permanente por interesse histórico.

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em boas condições, no geral. Alguns amassados e rasgos nas bordas.

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação