Pasta/Processo BR RSTJRS RSTJRS 1G Santana do Livramento PCT A20658086 - Procedimento Cível - Ação de Usucapião (Preliminar)

Código de referência

BR RSTJRS RSTJRS 1G Santana do Livramento PCT A20658086

Título

Procedimento Cível - Ação de Usucapião

Data(s)

  • 2007-09-04 - 2013-11-12 (Produção)

Nível de descrição

Pasta/Processo

Dimensão e suporte

Gênero textual, 1 volume, 122 folhas.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Número 02510700038922
Resumo: a autora do processo, S.S.L., solicita usucapião para um terreno onde mora há mais de vinte anos. Segundo ela, seu marido havia comprado e pagado pelo terreno, no entanto, não havia registro da compra, apesar de os impostos referentes ao espaço sempre terem sido pagos. A promotoria e o juiz responsáveis consideram a ação procedente, em vista do tempo de moradia da requerente no local.

Avaliação, selecção e eliminação

Processo de guarda permanente - Tabela de Temporalidade.

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota

Contém plantas do terreno requerido.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação